Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.094, DE 13 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2022, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12300 de 6 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo II ; Art. 8º ; Art. 7º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: art. 4º; art. 8º, art. 9º; art. 11; incisos I, III, V e VI do "caput" do art. 14; o "caput" e os incisos I, III e VI do "caput" do art. 15; e o art. 16.
- Decreto nº 11094 de 13 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG) - Função comissionada técnica (FCT) - Alteração