Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2020, Página 34 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11267 de 29 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11118 de 1º de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, "caput", incisos VI, VII, VIII ; Art. 26, "caput", inciso IV, alíneas "a", "b", incisos XII a XV, parágrafo único ; Art. 27, "caput", inciso V .
- Decreto nº 10548 de 20 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10449 de 9 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, "caput", inciso VI, do Anexo I .
- Decreto nº 10359 de 20 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Alocação - Substituição - Extinção - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DO TURISMO. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA - Competência
MINISTÉRIO DO TURISMO. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA - Competência