Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2020, Página 34 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Alocação - Substituição - Extinção - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DO TURISMO. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA - Competência