Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.118, DE 1º DE JULHO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura - Competência - Atribuição - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Remanejamento - Prorrogação - Caráter temporário - Cinemateca Brasileira - Contrato de gestão - Fiscalização - Monitoramento - Alteração