Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.449, DE 9 DE AGOSTO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Estrutura regimental - Organização administrativa
MINISTÉRIO DO TURISMO. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA - Competência - Vinculação