Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.548, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11270 de 5 de Dezembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" .
- Decreto nº 11267 de 29 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11118 de 1º de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I a IV, parágrafo único, inciso I .
- Decreto nº 11118 de 1º de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º .
- Decreto nº 10830 de 5 de Outubro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, II, III, IV ; Art. 2º, "caput", § 1º .
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração
MINISTÉRIO DO TURISMO - Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura - Cinemateca Brasileira - Atribuição - Transferência - Caráter temporário
MINISTÉRIO DO TURISMO - Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura - Cinemateca Brasileira - Atribuição - Transferência - Caráter temporário