Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.548, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração
MINISTÉRIO DO TURISMO - Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura - Cinemateca Brasileira - Atribuição - Transferência - Caráter temporário