Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Extinção - Remanejamento - Transformação - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)