Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.461, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 14/8/2020, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2020, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Extinção - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração