Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.429, DE 17 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2020, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2020, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Estrutura regimental - Organização administrativa - Atribuição - Competência - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração