Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.277, DE 16 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 16/3/2020, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 16/3/2020, Página 1 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 17/3/2020, Página 1 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11077 de 20 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10404 de 22 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
- Decreto nº 10300 de 30 de Março de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º-B, "caput", Incisos XXVIII a XXXII .
- Decreto nº 10289 de 24 de Março de 2020 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 4º-A, "caput", incisos I a V ; Art. 4º-B, "caput", incisos I a XXVIII, §§ 1º a 6º ; Art. 6º ; Art. 7º .
Indexação
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 - Criação - Atribuição - Competência - Membro
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL (GEI-ESPII)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa - Coronavírus - Pandemia
SAÚDE PÚBLICA
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL (GEI-ESPII)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa - Coronavírus - Pandemia
SAÚDE PÚBLICA