Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.289, DE 24 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 24/3/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 - Alteração
CENTRO DE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DO COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 - Criação - Competência - Atribuição - Composição - Membro
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia
CENTRO DE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DO COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 - Criação - Competência - Atribuição - Composição - Membro
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia