Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.300, DE 30 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 - Composição - Membro - Alteração
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa - Coronavírus - Pandemia
SAÚDE PÚBLICA