Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.404, DE 22 DE JUNHO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Alteração
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL (GEI-ESPII)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus
SAÚDE PÚBLICA