Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.982, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2019, Página 18 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11144 de 21 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10857 de 12 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c", itens 1, 2, 3, inciso II, alínea "c", itens 4, 5, 6, alínea "d", item 6, alínea "e", itens 1, 2, 3 ; Art. 5º-A, "caput", incisos I a VI ; Art. 21-A, "caput" ; Art. 21-B ; Art. 23, "caput", inciso VII ; Art. 24, "caput", incisos I a XIV, parágrafo único ; Art. 24-A, "caput", incisos I a VII ; Art. 24-B, "caput", incisos I, II ; Art. 28, "caput", parágrafo único, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10857 de 12 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", item 7 ; Art. 6º-A, "caput", inciso IX ; Art. 17, "caput", inciso VIII ; Art. 21, "caput", inciso I, alínea "c" ; Art. 23, "caput", inciso VIII .
- Decreto nº 10706 de 26 de Maio de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos X, XI, XII ; Art. 5º, "caput", inciso V, todos do Anexo I.
- Decreto nº 10581 de 18 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10380 de 28 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). do Anexo I: Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", itens 1, 2, inciso II, alínea "a", itens 1 a 3, alínea "c", itens 3 a 5, alínea "e" ; Art. 4º ; Art. 6º-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 7º, "caput", incisos II, V, alínea "b", incisos VI a X ; Art. 7º-A, "caput", incisos I a III ; Art. 8º ; Art. 9º ; Art. 17, "caput", incisos IX a XI ; Art. 19, "caput", incisos II a IV ; Art. 20, "caput", incisos I, V a VII ; Art. 21-A, "caput", incisos I a III ; Art. 24, "caput", incisos XVIII a XXI ; Art. 28 .
- Decreto nº 10380 de 28 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I: Art. 1º, "caput", inciso III ; Art. 2º, "caput", inciso II, alíneas "b" e "f" ; Art. 5º, "caput", inciso VIII ; Art. 10 ; Art. 11 ; Art. 12 ; Art. 13 ; Art. 14 ; Art. 15 ; Art. 16 ; Art. 20, "caput", incisos II, III, VIII ; Art. 24, "caput", inciso II .
- Decreto nº 10380 de 28 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Substituição de Conteúdo). Anexo II .
- Decreto nº 10358 de 20 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). do Anexo I: Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", itens 1, 2, inciso II, alínea "a", itens 1, 2, 3, alínea "c", itens 3, 4, 5, alínea "e"; Art. 4º ; Art. 6º-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 7º, "caput", incisos II, V, alínea "b", incisos VI a X ; Art. 7º-A, "caput", incisos I a III ; Art. 8º ; Art. 9º ; Art. 17, "caput", incisos IX, X, XI ; Art. 19, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 20, "caput", incisos I, V, VI, VII ; Art. 21-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 24, "caput", incisos XVIII a XXI ; Art. 28 .
- Decreto nº 10358 de 20 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I: Art. 1º, "caput", inciso III ; Art. 2º, "caput", inciso II, alineas "b" e "f" ; Art. 5º, "caput", inciso VIII ; Art. 10 ; Art. 11 ; Art. 12 ; Art. 13 ; Art. 14 ; Art. 15 ; Art. 16 ; Art. 20, "caput", incisos II, III, VIII ; Art. 24, "caput", inciso II .
- Decreto nº 10358 de 20 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Substituição de Conteúdo). Anexo II .
- Decreto nº 9982 de 20 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)