Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.380, DE 28 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 28/5/2020, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/2020, Página 6 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração