Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 18/12/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Alteração