Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.358, DE 20 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2020, Página 29 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2020, Página 13 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
