Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.920, DE 18 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2019, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11671 de 30 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10968 de 14 de Fevereiro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos III, IV, V .
- Decreto nº 10907 de 20 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º .
- Decreto nº 10327 de 27 de Abril de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, "caput", incisos III, IV, V .
- Decreto nº 10205 de 22 de Janeiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º .
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Criação - Competência - Atribuição - Comitê gestor - Secretaria-Executiva - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)