Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.327, DE 27 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, que institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Criação - Comitê gestor - Composição - Membro - Alteração