Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.968, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Criação - Competência - Atribuição - Comitê gestor - Secretaria-Executiva - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Composição - Membro - Alteração