Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.968, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Criação - Competência - Atribuição - Comitê gestor - Secretaria-Executiva - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Composição - Membro - Alteração