Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2019, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2019, Página 6 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11098 de 20 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10697 de 10 de Maio de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "f", item 2, alínea "g" ; Art. 46-A, "caput", incisos I a IV, §§ 1º, 2º, 3º, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10477 de 27 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "b", itens 9, 10, 11 ; Art. 14-A, "caput", incisos I a VIII ; Art. 22, "caput", inciso VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10477 de 27 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 23, "caput", inciso IV, do Anexo I .
- Decreto nº 9816 de 31 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alíneas "c", "e" ; Art. 2º, "caput", , inciso II, alínea "b", item 3, alínea "c", item 3 ; Art. 4º, "caput", inciso VIII ; Art. 22, "caput", incisos XVI a XX ; Art. 24, "caput", inciso X a XII ; Art. 25, "caput", incisos III a V ; Art. 30, "caput", incisos V-A, IX-A, X a XIV ; Art. 33, "caput", incisos I a III, XII, XIV, XVI a XIX, do Anexo I; Anexos II e III .
- Decreto nº 9816 de 31 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação). Art. 4º, "caput", inciso XVIII ; Art. 9º, "caput", incisos XI, XIII ao XVIII ; Art. 12, "caput", incisos IX, X e XI ; Art. 25, "caput", inciso I, do Anexo I.
- Decreto nº 9795 de 17 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada (FG) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção