Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2019, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2019, Página 6 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada (FG) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção