Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Republicação
Veja também:
DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
REPUBLICAÇÃO
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Republicação da Ementa do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 20 de maio de 2019, Seção 1.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/05/2019
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2019, Página 6 (Republicação)