Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2022, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11358 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11126 de 8 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11126 de 8 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11, "caput", inciso XX, do Anexo I.
- Decreto nº 11098 de 20 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento - Transformação