Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.697, DE 10 DE MAIO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 10/5/2021, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/2021, Página 3 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada - Remanejamento - Transformação
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 - Criação - Atribuição - Competência