Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.695, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/1/2019, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
