Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 2/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10357 de 20 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10191 de 27 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º .
- Decreto nº 9674 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Organização administrativa - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição