Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 2/1/2019, Página 25 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10455 de 11 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10347 de 13 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", iinciso III, alínea "e", do Anexo I .
- Decreto nº 10239 de 11 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "b" ; Art. 33, todos do Anexo I.
- Decreto nº 10204 de 22 de Janeiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10204 de 22 de Janeiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º ; Art. 8º .
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º .
- Decreto nº 9672 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)