Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.204, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)