Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.668, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e altera o quantitativo de Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança devida a Militares - RMP.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 2/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11331 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10951 de 27 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "b" a "e", itens 1, 2, inciso II, alínea "b", item 1 ; Art. 3º-B, "caput", incisos I a V ; Art. 3º-C, "caput", inciso I, alíneas "a" a "h", inciso II ; Art. 4º, "caput", incisos VIII, IX, alíneas "a", "b", "c", inciso X ; Art. 6º, "caput", incisos IV, V, VI, VII ; Art. 10, "caput", inciso I ; Art. 12, "caput" ; Art. 13, "caput", inciso III, alíneas "a", "b", incisos IV a VII ; Art. 15, "caput" ; Art. 16-A, "caput", incisos I, III, IV, V, VI ; Art. 20 ; Art. 26, "caput", incisos I a VI-A ; Anexo II .
- Decreto nº 10951 de 27 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c", itens 1 e 2 ; Art. 3º, "caput", inciso III .
- Decreto nº 10363 de 21 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneaas "a", "b", "c", itens 1, 2 , inciso II, alínea "b", itens 1, 2, alínea "c", item 2, alínea "d" ; Art. 3º-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 10, "caput", incisos I a VII ; Art. 12, "caput", incisos III, V a VII ; Art. 16-A, "caput", incisos Ia XIII ; Art. 20 ; Art. 26, "caput", incisos VI-A, IX a XI, parágrafo único ; Anexo .
- Decreto nº 10363 de 21 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: ; Art. 2º, "caput", itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso I, item 3 da alínea "b" do inciso II ; Art. 10, "caput", inciso VIII ; Art. 11 .
- Decreto nº 10182 de 19 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", item 1 ; Art. 10, "caput", incisos I, II, IV ; Art. 11, "caput", incisos I, II, IV, VI, VII, VIII, XII, XIII ; Art. 12, "caput", incisos IV, V, VI ; Art. 13, "caput", inciso I ; Art. 15, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 20 ; Art. 21 ; Art. 26, "caput", parágrafo único, todos do Anexo I ; Anexo II.
- Decreto nº 9808 de 29 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9705 de 8 de Fevereiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9687 de 18 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9668 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Organização administrativa - Alteração - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)