Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.951, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Organização administrativa - Alteração - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)