Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.363, DE 21 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2020, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11331 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10951 de 27 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2019: Art. 2º, "caput", inciso I , alínea "c", inciso II, alínea "b", item 1, Art. 10, "caput", inciso I, Art. 16-A, "caput", incisos I, III, IV, V, VI , Art. 20, Art. 26, "caput", inciso VI-A ; Art. 7º ; Anexo III .
- Decreto nº 10363 de 21 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Organização administrativa - Alteração - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração