Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11342 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10652 de 19 de Março de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10652 de 19 de Março de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º ; Anexo V .
- Decreto nº 10612 de 29 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput" .
- Decreto nº 10406 de 29 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput" .
- Decreto nº 10195 de 30 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Quadro (carreira pública) - Função comissionada - Substituição - Transformação - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Extinção - Remanejamento - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital