Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.406, DE 29 DE JUNHO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, no Ministério da Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Alteração - Prorrogação - Prazo