Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, quanto à data de entrada em vigor de alterações na Estrutura Regimental do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2019, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção - Prazo - Alteração