Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.669, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 2/1/2019, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9980 de 20 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9696 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "a", itens 1, 2 ; Art. 6º, "caput", inciso VIII ; Art. 7º, "caput", incisos V, VI, VII ; Art. 8º, "caput", incisos V, VII, alíneas "a", "b" ; Art. 9º, "caput", incisos I a III ; Art. 10, "caput", incisos I a VI ; Art. 11, "caput", incisos I a VI ; Art. 47, "caput" , todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9696 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, "caput", incisos IV, V, VI, do Anexo I .
- Decreto nº 9669 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
