Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.381, DE 23 DE MAIO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral da Presidência da República - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração