Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.122, DE 9 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2017, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9673 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9465 de 9 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos VI, VII, VIII ; Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "e", item 1, inciso II, alíneas "d", "e", "f", itens 1, 2, 3, inciso III, alíneas "g" a "j" ; Art. 3º, "caput", incisos X a XV ; Art. 8º-A, "caput", incisos I a XI ; Art. 18, "caput", incisos V a VII ; Art. 22-A, "caput", incisos I a VII ; Art. 22-B, "caput", incisos I a III ; Art. 22-C, "caput", incisos I a X ; Art. 22-D, "caput", incisos I , II, III ; Art. 30-A, "caput" ; Art. 30-B, "caput", todos do Anexo I ; Anexo II ; Anexo V.
- Decreto nº 9465 de 9 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º .
- Decreto nº 9122 de 9 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - Organização administrativa
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Cargo em Comissão - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Cargo em Comissão - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)