Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.980, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2017, Página 15 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9666 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9604 de 10 de Dezembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 19, "caput", inciso II, do Anexo I.
- Decreto nº 9102 de 24 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8980 de 1º de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)