Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 2/1/2019, Página 22 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10290 de 24 de Março de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9688 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso IV, alíneas "b" a "d", "f", "m", "o" a "t" ; Anexo I : Art. 2º, inciso I, alíneas "c" e "d", inciso II, alínea "a", item 2, alínea "c", item 2, alínea "f", item 2, inciso V, alínea "a", item 5, alínea "b", itens 1 e 3; Art. 4º, incisos XI, XV a XIX ; Art. 5º, incisos I e V ; Art. 6º, incisos VIII a XI ; Art. 7º, incisos V, VI e X ; Art. 9º, "caput" ; Art. 10, incisos III e IX ; Art. 12, incisos I, II e VI ; Art. 13, incisos I, IX, X, XIII a XVII e XX ; Art. 14, "caput", inciso VI ; Art. 15, incisos II e IV ; Art. 16, incisos II e III ; Art. 22, "caput" ; Art. 24, incisos I e III a V ; Art. 25, incisos IV a VI ; Art. 31, "caput" ; Art. 32 ; Art. 34 ; Anexos II e III .
- Decreto nº 9688 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I : Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "e", inciso IV, alíneas "h", "i" e "j", inciso V, alínea "c"; Art. 5º, "caput", inciso IV ; Art. 11 ; Art. 13, "caput", inciso XIX ; Art. 14, "caput", inciso IX ; Art. 40 ; Art. 41 ; Art. 42 .
- Decreto nº 9666 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Substituição - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Transformação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Transformação
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Transformação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Transformação