Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 2/1/2019, Página 22 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Substituição - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Transformação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Transformação