Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.604, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.980, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2018, Página 26 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Organização administrativa - Competência - Alteração