Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.060, DE 26 DE MAIO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO - Competência
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO - São Paulo (Estado) - Competência