Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.946, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2016, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O inciso I do art. 1º apresenta incorreção de grafia.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Organização administrativa - Alteração