Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.429, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/2011, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8492 de 13 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 8104 de 6 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 8092 de 4 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7798 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7717 de 4 de Abril de 2012 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7618 de 17 de Novembro de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7550 de 12 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 3º .
- Decreto nº 7547 de 4 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7538 de 1º de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7526 de 15 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7513 de 1º de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7449 de 11 de Março de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º .
Indexação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Cargo em comissão - Remanejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
SECRETARIA DE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU-PR)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINITÉRIO DA DEFESA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
FUNAI
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
INCRA
MINISTÉRIO DO TURISMO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
SECRETARIA DE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU-PR)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINITÉRIO DA DEFESA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
FUNAI
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
INCRA
MINISTÉRIO DO TURISMO