Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2013, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Alteração