Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.092, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2013, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração