Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.078, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, altera o Anexo II do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/2010, Página 30 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9003 de 13 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 8894 de 3 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7556 de 24 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Anexo IV .
- Decreto nº 7528 de 21 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "b", item 1 e inciso II ; Art. 4º, incisos X, XI, XII ; Art. 5º, incisos I, IV, X, XI, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7528 de 21 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º .
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)