Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.528, DE 21 DE JULHO DE 2011

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social; altera o Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; e remaneja cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2011, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assesoramento Superior (DAS)
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) - Cargo de Direção e Assesoramento Superior (DAS) - Remanejamento