Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11237 de 18 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9520 de 4 de Outubro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "h", itens 2.1, 2.2 ; Art. 16, "caput", Parágrafo único ; Art. 18, "caput", Parágrafo único ; Art. 22-B, "caput", § 2º ; Art. 22-E, "caput", Parágrafo único, todos do Anexo I.
- Decreto nº 9077 de 8 de Junho de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", incisos IV, alínea "f" ; Art. 5º, § 2º ; Art. 8º, Parágrafo único ; Art. 16, §§ 1º a 4 ; Art. 17, §§ 1º e 2º ; Art. 18, §§ 1º a 3º ; Art. 20 ; Art. 21, Parágrafo único ; Art. 26, "caput", inciso III, todos do Anexo I.
- Decreto nº 9077 de 8 de Junho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso IV, alínea "a", itens 2, 2.1, 3, alínea "b", itens 1 a 21, alínea "c", itens 1 a 4, alínea "h", itens 2, 2.1, alínea "i" ; Art. 5º, Parágrafo único ; Art. 7º, § 1º, incisos I a VI ; Art. 16-A, "caput", Parágrafo único ; Art. 17 ; Art. 17-A, §§ 1º, 2º, incisos | a VIII ; Art. 18-A, "caput", Parágrafo único ; Art. 22-D, "caput", incisos I, II e Parágrafo único ; Art. 26, incisos I, II, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 8909 de 22 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I : Art. 4º, inciso IV, alínea "c", itens 1 e 2, e alínea "h", itens 1 e 2 ; Art. 7º, § 1º ; Art. 22, "caput", inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alíneas "a" a "f", e §§ 1º e 2º ; Art. 22-A, "caput", incisos I e II, e Parágrafo único ; Art. 22-B, "caput", incisos I a VI, §§ 1º a 3º ; Art. 22-C, "caput", incisos I e II, e Parágrafo único ; Anexo II .
- Decreto nº 8909 de 22 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "c", item 3 ; Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "d" ; Art. 18, § 4º ; Art. 22, Parágrafo único ; Art. 27 .
- Decreto nº 8595 de 18 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 4º, inciso IV, alínea "b", itens 13 a 15 .
- Decreto nº 7809 de 20 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso III, alíneas "g", "h", "i", inciso IV ; Art. 7º, § 1º ; Art. 15-A, Parágarfo único ; Art. 22, Parágrafo único ; Anexo II .
- Decreto nº 7245 de 28 de Julho de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos XIV, XV, XVI ; Art. 4º, inciso IV, alínea "e", itens 2, 3, 4 ; Art. 19, incisos I, II e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, todos do Anexo I .
- Decreto nº 7069 de 20 de Janeiro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso IV, alínea "a", item 4. ; Art. 16, § 4º ; Art. 19, § 2º, todos do Anexo I..
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Alteração