Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.909, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2016, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) (1969-2006) - Extinção