Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2022, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação