Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2022, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 13077 de 22 de Julho de 2026 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "a", itens 4 a 4.3, alínea"d", itens 4, 4.2, 5, todos do Anexo I; do Anexo III: Art. 2º, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", inciso III, alíneas "a", "b", inciso IV ; Art. 3º ; Art. 4º-A, "caput", incisos I a VII ; Art. 4º-B ; Art. 6º-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 7º, "caput", incisos IV, V ; Art. 9º ; Anexo II ; Anexo IV ; Anexo VIII .
- Decreto nº 13077 de 22 de Julho de 2026 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso IV, do Anexo I: item 2 da alínea "a", item 8 da alínea "c" ; Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", do Anexo III .
- Decreto nº 11237 de 18 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação