Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008
EMENTA: Institui a hora de verão em parte do território nacional.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2008, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9772 de 25 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9242 de 15 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" .
- Decreto nº 8112 de 30 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" .
- Decreto nº 7826 de 15 de Outubro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
- Decreto nº 7584 de 13 de Outubro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
Indexação
HORÁRIO DE VERÃO - Outubro - Fevereiro - Mês - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Paraná - São Paulo - Rio de Janeiro - Espírito Santo - Minas Gerais - Goiás - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal (Brasil)